Ministério da Justiça - MS (Blog do Painel do Coronel Paim)

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Cúpula do Mercosul termina com assinatura de nove acordos


Foi aprovado cronograma para criação de placa comum de veículos. Discurso de Dilma focou necessidade de medidas para conter importações.
 

Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR   
Dilma Rousseff durante almoço no Paraguai

A cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai, terminou nesta quarta-feira (29) com a assinatura de nove acordos, entre eles um cronograma de trabalho para agilizar a produção de uma placa de veículo comum do bloco regional. O objetivo é facilitar o trânsito de cidadãos pelos quatro países-membros do grupo- Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Itamaraty, a expectativa é iniciar os trabalhos para a “harmonização das placas automotivas” do Mercosul a partir do segundo semestre deste ano. As placas serão implementadas gradualmente pela região, sem prazo para a conclusão do projeto.

Na cúpula desta quarta foi aprovado ainda o Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul, que estabelece políticas regionais para a redução da desigualdade social. Em seu discurso na reunião do bloco regional, a presidente Dilma Rousseff citou o programa “Brasil sem Miséria”, lançado pelo governo federal em junho, como exemplo de esforço no combate à desigualdade. Dilma destacou que o Estado deve ir atrás dos necessitados para auxiliá-los, em vez de esperar que peçam ajuda.

Hoje conseguimos detectar e dar nome e sobrenome a cada um dos mais pobres. Utilizaremos os meios mais eficientes e, ao invés do Estado brasileiro ser procurado, ele passará a procurá-los. Por isso, o Plano Estratégico de Ação Social é muito importante. Contamos com liderança do presidente do Uruguai, José Mujica, para seguirmos avançando”, disse. Nesta cúpula, a presidência rotativa do Mercosul passou do Paraguai para o Uruguai, que comandará o bloco pelos próximos seis meses.

Focem
Um outro acordo firmado entre os países-membros do bloco prevê a liberação de US$ 7,03 milhões do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para pesquisas em biotecnologia aplicada à saúde. Os recursos viabilizarão a aquisição dos equipamentos necessários ao projeto.

O Focem é constituído por contribuições anuais dos países-membros do bloco regional, principalmente de Brasil e Argentina, maiores economias do Mercosul.

‘Mercosul industrial’
Em entrevista durante a cúpula, o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, destacou que os Estados-membros do Mercosul definiram como prioridade do bloco incrementar a aplicação dos recursos do Focem para gerar infraestrutura e tecnologia.

Segundo ele, o objetivo é criar o “Mercosul industrial”. “Chegamos à conclusão de que é preciso criar o Mercosul industrial. Trabalhar para termos produtos de valor agregado. Para isso, Argentina e Brasil vão ajudar o Paraguai a reforçar sua infraestrutura e fortalecer o Uruguai como fornecedor de serviços”, disse.

De acordo com Teixeira, os ministros de Comércio Exterior dos países-membros do Mercosul passarão a se reunir de seis em seis meses para avaliar o andamento da meta de industrializar e modernizar a produção de bens no âmbito do bloco regional.

Importações
O secretário-executivo afirmou ainda que o bloco tentará substituir importações externas pela compra de produtos dentro do Mercosul. O objetivo é evitar a entrada na região, em excesso, de produtos vendidos por países como a China. “O que ficou claro é que o bloco precisa discutir a questão de substituir importações extra-bloco por importações intra-bloco”, disse.

O discurso da presidente Dilma Rousseff teve como foco a defesa de “mecanismos comunitários” para evitar exportações que prejudiquem os países-membros do Mercosul. “Neste momento parceiros de fora buscam vender produtos que não têm mercado nos países ricos. Precisamos desenvolver mecanismos comunitários que venham a reequilibrar a situação”, afirmou.

Segundo o Itamaraty, o Brasil propôs que os países-membros do Mercosul possam aumentar em conjunto, quando de comum acordo, as tarifas de importação de produtos de nações de fora do bloco. A medida teria o objetivo de evitar a entrada de mercadorias estrangeiras que estejam afetando negativamente a indústria interna dos países sul-americanos.

Assimetrias
Também durante a cúpula foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um plano estratégico para reduzir as assimetrias entre os Estados que integram o Mercosul. O objetivo é dar condições para que os países menores- Paraguai e Uruguai- possam se integrar de maneira competitiva no comércio regional.

“Precisamos de justiça entre nós. Brasil não tem culpa de ser grande. A assimetria se resolve convidando muitos outros para esse baile”, disse o presidente do Uruguai, José Mujica, em entrevista após a reunião.

A cúpula decidiu ainda adotar regras que favorecem o Paraguai no processo de livre trânsito de mercadorias e meios de transporte terrestre e fluvial nos territórios dos membros do Mercosul. As regras buscam facilitar o acesso e transporte de mercadorias do Paraguai, levando em conta que o país não tem litoral marítimo.

Outra medida dos países-membros do bloco foi estender até o final de 2011 o prazo para a conclusão dos trabalhos de revisão do Protocolo de Contratações Públicas. O instrumento terá a finalidade de estimular investimentos de empresas e fornecedores de países da região.

Educação
A cúpula do bloco em Assunção também transformou em permanente o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul, que previa contribuições para a área de educação dos países-membros por um período de quatro anos.

Em de junho de 2010, o Brasil contribuiu com US$ 679 mil. Os recursos serão utilizados em programas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores.

Parlamento
Os países-membros do Mercosul também aprovaram acordo para que a eleição direta dos membros do Parlamento do bloco regional seja realizada até o dia 31 de dezembro de 2014. A escolha democrática dos parlamentares foi citada pelos presidentes de Paraguai, Uruguai e Brasil como uma medida importante para a solidez do Mercosul.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Trajetória de Dilma Rousseff vai para as telas

Longa será baseado no livro ‘A Primeira Presidenta’, de Helder Caldeira, sobre a “Dilma mulher-alfa”. Papel principal foi oferecido a Marieta Severo, que estuda a proposta

Maria Carolina Maia
Dilma 2011 03 11 Dilma: a mulher-alfa da política nacional (Antonio Cruz, Agência Brasil)
 
Depois de Lula, é a vez de Dilma Rousseff entrar em cartaz. O livro A Primeira Presidenta (Faces, 160 páginas, 29 reais), do palestrante e articulista Helder Caldeira, teve os direitos cinematográficos adquiridos pelo produtor Antônio de Assis, que pretende transformá-lo em filme, com Marieta Severo à frente. A atriz vai decidir sua participação após ler o roteiro.

Ainda sem diretor definido, o longa deve ser lançado em dezembro de 2012. Caldeira, que supervisionará o roteiro, espera que o filme seja feito sem recursos públicos. “Acho que é possível.” O articulista, que escreveu o livro em apenas seis dias, em janeiro deste ano, diz que a obra é focada na trajetória política de Dilma, definida por ele como uma “mulher-alfa”.

“Ela tem perfil gerencial, foi à luta e vem assumindo cargos importantes”, diz. “Estamos em pleno processo de ascensão do poder feminino. O filme vai mostrar isso.”

Caldeira explica que escreveu o livro rapidamente porque tinha o assunto “na ponta da língua”. A obra é uma versão das palestras em que faz um paralelo entre a trajetória política de Dilma, iniciada na década de 1980, no PDT de Leonel Brizola, com o processo de redemocratização do país.

 Segundo ele, o livro tem passagens que podem desagradar à presidente, como aquela em que ele lembra que ela não era a primeira opção do PT para a sucessão de Lula. Mas o capítulo em que Dilma se consolidou como candidata ganhou um título forte: “A gênese do vulcão”.

Ali, Caldeira defende a tese de que Dilma se impôs ao dar “uma aula de política”, no Senado, quando, questionada pelo senador José Agripino Maia (DEM) se mentira quanto ao dossiê de gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, já que dissera em entrevista que costumava mentir,

Dilma disse ter mentido apenas para salvar companheiros de guerrilha.

“Ali, ela chancelou sua candidatura”, afirma.

Para o filme, o produtor Antônio de Assis pretende entrevistar pessoas ligadas a Dilma durante a ditadura, a infância e a adolescência, para acrescentar informações sobre esses períodos.

Caldeira também espera entrevistar a própria presidente.

Embora já esteja à venda, o livro A Primeira Presidenta terá um lançamento oficial apenas em 1º de agosto, na Casa do Saber do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Helder Caldeira dará uma palestras sobre "mulheres-alfa".
 

domingo, 12 de junho de 2011

Proximidade com Lula mantém aprovação de Dilma, revela Datafolha





Folha Online

O repórter especial da Folha Fernando Canzian e o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, avaliam o resultado da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo sobre a popularidade da presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com o levantamento, 49% dos entrevistados consideram a gestão Dilma como ótima ou boa. 

Na última pesquisa, em março, eram 47%. Isso significa que a crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na terça-feira passada e o surto inflacionário no país não impactaram de forma negativa a aprovação de seu governo. 

Em relação à economia, a maioria no país (51%) diz acreditar que a inflação vai continuar subindo. Em março, 41% acreditavam nisso. 

Entre os brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.725) a percepção de piora nas expectativas de inflação é duas vezes maior do que entre os que recebem acima disso. 

O Datafolha também mostra que 64% dos entrevistados querem que o ex-presidente Lula participe das decisões de Dilma. 

Essa confiança no ex-presidente também reflete na aprovação de Dilma, segundo Paulino. 

A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de junho com 2.188 pessoas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.