Rio Negro - MS (Blog da Parceria: Fundação Portal do Pantanal - Painel do Coronel Paim)

terça-feira, 28 de janeiro de 2014


Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

27/01/2014 18h56

Agência Brasil

Brasília

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
         
Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.
Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".    
Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Panorama Político - 22-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Corrida contra o tempo
          Os partidos aliados foram avisados ontem que seus parlamentares têm até fevereiro para apresentar as suas prioridades na execução do Orçamento. Cada aliado vai apontar municípios de sua base que serão beneficiados. O governo, em ano eleitoral, tem até junho para liberar as verbas. Coube ao secretário-executivo da SRI, Claudinei do Nascimento, em reunião com assessores dos partidos, alertar para o prazo.
O jogo de corpo no PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que mais de um terço (nove) dos Diretórios Regionais apoiam uma convenção em abril. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), avisa que só falta a assinatura do Ceará, pois oito diretórios já teriam assinado. O vice Michel Temer avalia que a tese ainda não tem oito votos. A ala do PMDB, adversária do PT nos estados, pergunta se o movimento é para valer. Não quer ser usada por quem pressiona por um ministério ou uma aliança com o PT. “Ninguém quer ser massa de manobra do Eunício ou do Sérgio Cabral (RJ)”, alega um deles. Outro resume: “Agora é hora do pôquer, de blefar”.

“A quem interessar possa, deixo claro que ao contrário das ‘plantações’ não defendo a antecipação da convenção para abril. Essa pressão é boba”
Geddel Vieira Lima
Presidente do PMDB da Bahia e candidato de oposição ao governo do PT no estado
Agora é Lula
O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) chegou à conclusão que não adianta fustigar a presidente Dilma. O responsável pelo problema eleitoral no Rio é o ex-presidente Lula, que vem bancando a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT).


Marcha soldado
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, está sob imensa pressão. O Exército foi colocado em alerta para garantir a segurança da Copa em caso de greve na PF. Os delegados garantem que vão trabalhar, mas a Associação dos Agentes ameaça parar. A direção da PF cancelou férias e licenças durante a Copa e a campanha eleitoral.

Sempre cabe mais um
O ex-presidente Lula sugeriu ontem à presidente Dilma, segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o presidente do PT, Rui Falcão, e o da seção paulista, Emídio de Souza, integrem o comando da campanha pela reeleição.
Lula escala Gilberto Carvalho
Na passagem por Brasília, o ex-presidente Lula selou o destino de Gilberto Carvalho. O secretário-geral da Presidência vai para a campanha na metade do ano. Gilberto preferia ficar no Planalto, mas reconhece que não poderá desobedecer o ex-chefe. Sua última missão será monitorar os movimentos sociais durante a Copa.
Fora do campo
Socialistas e petistas trabalham para manter a aliança para reeleger o governador Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo. Os assessores do governador avaliam que o baixo peso eleitoral do estado facilita as coisas.
Vale ou não vale?
O TSE recebeu uma consulta sobre a validade da minirreforma eleitoral, aprovada em 2013 no Congresso, nas eleições deste ano. A consulta, que será relatada pelo ministro João Noronha, quer saber se a aplicação será total ou parcial.

Os tucanos apostam no desacerto da presidente Dilma, na reforma ministerial, para recolher mortos e feridos para o palanque de Aécio Neves.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Ranking de segurança aérea deixa Gol e TAM entre as últimas   

Aéreas brasileiras melhoraram desempenho, mas ainda deixam a desejar

 
 
Uma pesquisa avaliou as 60 maiores companhias de aviação do mundo no quesito segurança. As brasileiras Gol e TAM melhoraram os seus desempenhos, porém continuam entre as últimas na listagem, que foi divulgada nesta terça-feira (14/1), pelo jornal americano Los Angeles Times. A relação é anunciada todos os anos pela empresa de consultoria alemã Jet Airliner Crash Data Evaluation Center (Jacdec).
A TAM e a Gol, em relação ao ano passado, subiram três posições e figuram agora, nas 56ª e 54ª colocações, respectivamente. Segundo o estudo, o principal motivo da colocação ruim são os acidentes registrados com aviões das empresas nos últimos 30 anos.
"Com a ausência de ocorrências graves em 2013, elas tiveram uma ligeira ascensão. Como a avaliação se baseia no histórico dos últimos 30 anos, as empresas ainda ‘sofrem' com os acidentes do passado", ressalta Achim Figgen, editor da revista Aero International, que divulgará a lista completa na próxima sexta-feira (17).
A Jacdec lembra que seis acidentes aéreos envolvendo a TAM, que em 2009 e 2010 foi a última do ranking, mataram 336 pessoas em pouco menos de 40 anos de atividade. Com relação a empresa Gol, a instituição de pesquisa recorda que ela protagonizou uma das maiores tragédias aéreas do Brasil no ano de 2006, quando 154 passageiros morreram no acidente entre um Boeing 737 e um jato executivo Legacy 600 da Embraer, no território de Mato Grosso.
A Gol divulgou em nota que não leva o ranking em consideração. Já a Tam afirmou que não comenta os critérios usados pela Jacdec. Segundo a Tam,  em janeiro de 2012 a empresa renovou a certificação Iosa (Iata Operational Safety Audit), responsável por avaliar os sistemas de gestão e controles operacionais de companhias aéreas.
O ranking da Jacdec inclui todos os tipos de acidentes aéreos, sem especificar ou diferenciar os fatores que ocasionaram o fato. Das 20 empresas mais bem classificadas no ranking anual de segurança aérea, apenas quatro registraram acidentes desde que começaram a operar. As primeiras posições da lista ficaram com companhias que não registraram acidentes graves nos últimos 30 anos, como perda de aeronaves e registro de morte.
Pelo estudo, a Air New Zealand, da Nova Zelândia, é a empresa mais segura do mundo, tomando o lugar da Finnair, da Filândia, que desceu da primeira para a terceira posição. Em segundo lugar ficou a chinesa Cathay Pacific Airways. A Emirates Airlines, dos Emirados Árabes, em quarto lugar. A Lufthansa, maior empresa alemã do setor, desceu sete posições, chegando ao 18º lugar. O último acidente aéreo da companhia ocorreu em 1993, em Varsóvia, com registro de duas mortes. A holandesa KLM está uma posição à frente. 
O levantamento da Jacdec concluiu que em 2013 foi o ano de maior segurança da história da aviação, considerando as seis últimas décadas. Segundo os dados da consultoria, em 2013 251 passageiros morreram em acidentes aéreos, contra 496 em 2012. A Jacdec também traçou uma relação direta entre a segurança dos voos e a transparência das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor aéreo. Segundo a empresa, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália são os melhores exemplos deste fenômeno. A consultoria diz ainda que países como Brasil, Colômbia e África do Sul têm tido um bom nível de transparência, o que é visto de maneira positiva. Em locais onde há censura, como China, Malásia e Turquia, o índice de avaliação é puxado para baixo, diz o relatório.
O ranking (20 mais seguras):
1- Air New Zealand (Nova Zelândia)
2- Cathay Pacifica Airways (Hong Kong)
3- Finnair (Finlândia)
4- Emirates (EAU)
5- Eva Air (Taiwan)
6- British Airways (Reino Unido)
7- TAP (Portugal)
8- Etihad Airways (EAU)
9- Air Canada (Canadá)
10- Qantas (Austrália)
11- Qatar Airways (Catar)
12- All Nippon Airways (Japão)
13- Virgin Atlantic (Reino Unido)
14- Haian Airlines (China)
15- Virgin Australia (Austrália)
16- Jetblue Airways (EUA)
17- KLM (Holanda)
18- Lufthansa (Alemanha)
19- Shenzhen Airlines (China)
20- Easyjet (Reino Unido)
Tags: Acidentes, aéreas, empresas, gol, pesquisa, TAM

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Número de roubos de veículos em São Paulo é o maior em 12 anos
ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
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O número de veículos roubados no Estado de São Paulo em novembro de 2013 foi o maior em 12 anos.
Foram 9.023 roubos (quando há ameaça ou uso de violência contra o proprietário). Antes disso, o maior número de casos foi registrado em março de 2001 (9.414)
As estatísticas oficiais revelam uma tendência de aumento do uso da violência pelos ladrões de carro. Agora, o número de roubos quase empata com o de furtos (quando não há violência): 9.905.
Em janeiro de 2008, por exemplo, de cada três veículos levados pelos criminosos no Estado, apenas um deles foi roubo. Foram 4.525 roubos contra 7.866 furtos.
De lá para cá, comparando com novembro passado, os furtos cresceram 25,9% contra 99,4% dos roubos.
Isso fez com que essa relação entre os crimes ficasse praticamente de um para um (um roubo para um furto).
Na capital, onde 4.550 veículos foram roubados em novembro, o cenário é o mesmo. O número de casos também é o maior em 12 anos.
Nos últimos três anos, segundo levantamento feito pela Folha, a região em que os roubos mais cresceram foi a da Casa Verde, na zona norte.
Os dados por distrito começaram a ser divulgados em 2011. Daquele ano até 2013, o número de casos disparou no distrito –subiu 663%.
No Portal do Morumbi, na zona oeste, segundo da lista, o crescimento foi de 417%.
As regiões da periferia foram as que registraram o maior número de casos no ano passado, até novembro.
Em São Mateus, zona leste, foram 1.906 ocorrências, seguida do Jardim Miriam, na zona sul, com 1.618 casos.
A empresária Roberta Lima Rueda passou por essa situação. Em uma rua movimentada do Tatuapé, na zona leste, foi abordada por dois criminosos armados.
Ela diz que os assaltantes estavam bem-vestidos e foram "educados". Não perderam a tranquilidade nem quando a filha dela, de dez anos, chamou a atenção deles.
"Sua mãe não lhe deu educação? Não ensinou que não pode roubar?", disse a menina, segundo a mãe.
"Neném, fica tranquila. A gente vai dar um passeio no carro da mamãe. Aí vamos ver se devolveremos ou não. Se a gente não devolver, depois ela compra outro", respondeu um deles, diz a mãe.
"Quando eu liguei para o 190, a polícia me informou que era o quinto chamado só naquela região. Eram 9h20."
VIOLÊNCIA
Desde 2001, mais de 1 milhão de veículos foram roubados no Estado. Somados aos furtos, os casos ultrapassam 2,4 milhões.
Um dos reflexos dessa mudança é o risco de mortes nos assaltos, os chamados latrocínios. Segundo o governo, cerca de 50% dos latrocínio ocorridos em São Paulo estão ligados a roubos de veículos.
Na capital, os casos de latrocínio subiram 55% de 2011 para 2013, considerando o período de janeiro a novembro de cada ano –e 83 para 129.
Para o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, a tendência é que os roubos de veículos ultrapassem os furtos em breve.
Ele atribui o aumento desse tipo de roubo à falta de especialização dos criminosos. "O roubo é mais fácil porque exige menos habilidade [que o furto]", disse ele.
O também especialista em segurança Renato Sérgio de Lima diz que outro fator é o crescimento da frota na população da periferia.
"O incentivo dos últimos dez anos fez com que a frota crescesse muito. Na periferia, você só via fusca e Brasília amarela. Hoje, você vê vários carros novos", disse.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Panorama Político - 08-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)         
Cobrança indevida             

             O PP prepara ação, junto ao STF, contra os governos de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Estes cobram indevidamente o ICMS da conta de luz. Os estados ignoram o desconto concedido, no governo Dilma, de 20% do valor da conta. O usuário paga R$ 80 em conta de R$ 100. Mas os governos cobram o imposto sobre o valor cheio e não do pago pelos consumidores.

Espelho, espelho meu
A cúpula do PMDB não engole as especulações dos petistas sobre a redução de um ministério do partido. O PT acha que o aliado deve perder uma pasta caso receba o Ministério da Integração na reforma. O PMDB avalia que manter os atuais postos (Minas e Energia, Agricultura, Turismo e Aviação Civil) e ocupar a nova pasta é condizente com o peso do partido no governo Dilma. Eles lembram que, no governo Lula, os peemedebistas tinham maior peso na gestão. O partido comandava a Saúde, a Integração e as Comunicações. Por isso, consideram que, depois de dois anos ocupando postos secundários, já está na hora de o PMDB exercer funções de maior visibilidade política.

A macroeconomia é uma coisa. Mas se a economia do cotidiano estiver bem, a campanha pela reeleição da presidente Dilma será favorecida

Michel Temer
Vice-presidente da República (PMDB)

Corrida contra o relógio
Os líderes querem acelerar a votação da PEC dos Mensaleiros na Câmara. Aprovada no Senado, ela leva à perda automática do mandato por crimes de corrupção. Querem evitar o constrangimento de votar a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).


Investindo no sul
O candidato do PSB ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE), gravou inserções regionais que serão exibidos a partir desta sexta-feira em rede de televisão no Paraná. O socialista tem conversado com frequência com Marina Silva (Rede). E ambos têm se confessado impressionados com o volume das tentativas de intrigá-los.

Orientação geral para os socialistas
Os dirigentes regionais do PSB estão sendo orientados a evitar atritos com o PSDB. Onde não for possível uma aliança, eles são aconselhados a lançar candidatos com capacidade de diálogo. O objetivo é limpar os trilhos para o segundo turno.

Explicação para o leiteiro
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, mandou mensagem ao Planalto explicando suas recentes declarações. Ele não nega ter dito que nunca os estádios ficaram prontos tão em cima da hora. Mas fez questão de explicar que sua fala não tinha o tom, ou o objetivo, de apontar a existência de um risco na realização e no êxito da Copa.

A disputa pela vice
Foi o presidente do PMDB mineiro, Saraiva Felipe, dizer que quer ser o candidato a vice na chapa de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, que o ministro Antônio Andrade (Agricultura) também apresentou seu nome.

Copa e eleição
O candidato do DEM ao governo do Rio, o vereador Cesar Maia, está prevendo que esta campanha será a mais curta de todas as disputas presidenciais. Sua avaliação é que o fato da Copa ser no Brasil, vai retardar o embate político.

Fugindo da raia. A oposição mineira tem enorme dificuldades para disputar o Senado. Ninguém quer enfrentar o governador Antônio Anastasia.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Feliz Ano Novo!